1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar o Presença App, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o aplicativo.
2. Descrição do serviço
O Presença App é uma plataforma de gestão para Escolas Bíblicas, oferecendo recursos de:
- Registro e controle de presença de alunos e professores;
- Gerenciamento de turmas e membros;
- Controle financeiro de ofertas;
- Geração de relatórios e exportação de dados.
3. Cadastro e conta
Para utilizar o aplicativo, é necessário criar uma conta com e-mail e senha válidos. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta.
Cada conta representa uma congregação ou organização religiosa. O administrador da conta é responsável pelo cadastro e gestão dos demais usuários (professores e auxiliares).
4. Uso adequado
Ao utilizar o Presença App, você concorda em:
- Fornecer informações verdadeiras e precisas no cadastro;
- Utilizar o aplicativo somente para fins de gestão da Escola Bíblica;
- Não compartilhar credenciais de acesso com pessoas não autorizadas;
- Não tentar acessar dados de outras igrejas ou organizações;
- Respeitar a privacidade dos membros cadastrados.
5. Dados dos membros
O administrador da conta é responsável pelos dados pessoais dos membros cadastrados (alunos, professores e auxiliares), garantindo que o cadastro seja realizado com o consentimento dos envolvidos ou de seus responsáveis legais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
6. Propriedade intelectual
O aplicativo, sua interface, logotipo e funcionalidades são de propriedade exclusiva do desenvolvedor do Presença App. É vedada a reprodução, modificação ou distribuição sem autorização expressa.
7. Disponibilidade do serviço
O Presença App é fornecido "no estado em que se encontra". Não garantimos disponibilidade ininterrupta e nos reservamos o direito de realizar manutenções e atualizações periodicamente. Faremos o possível para comunicar interrupções programadas com antecedência.
8. Limitação de responsabilidade
O desenvolvedor do Presença App não se responsabiliza por perdas de dados decorrentes de uso indevido, exclusão acidental ou falhas de conectividade. Recomendamos exportar relatórios periodicamente como backup.
9. Encerramento de conta
Você pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento pelo suporte. Após a confirmação, os dados serão removidos em até 30 dias, conforme descrito na nossa Política de Privacidade.
10. Alterações nos termos
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas aos administradores por e-mail. O uso continuado do aplicativo após a notificação implica aceitação dos novos termos.
11. Contato
Dúvidas sobre estes termos? Entre em contato:
E-mail: claytoncastro.ti@gmail.com